Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil

financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

assassinato do jogador de futebol João Francisco Simões de Azevedo e do marchante Fábio de Lima Silva.

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Juiz indefere pedido de ex-jogador

de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.

Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo

Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não

Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo

assistir à partida de futebol. De acordo com os autos, os ingressos adquiridos pelo torcedor não

Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil

Após a dispensa antecipada dos empregados devido a um jogo de futebol, uma brincadeira entre

Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi

brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento

Time terá que indenizar adolescente molestado nas dependências do Serejão

Os banheiros do estádio estavam interditados, mas não contavam com a presença de seguranças, o que possibilitou o uso do local pelo pedófilo

Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão

o réu surpreendeu a vítima pelas costas enquanto ela assistia a uma partida de futebol.

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.